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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 14:01
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:07
Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos
Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:01
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:33
O falecido deixou bens em vários Estados. E agora? Como resolver nesse caso por Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em Cartório - presencial ou remotamente, inteiramente pela via eletrônica - com a participação de advogado(a) e tem regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ e Códigos de Normas locais das CGJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 15:56
O falecido deixou apenas bens particulares. Tenho União Estável. Tenho direito nessa herança?
É sempre importante recordar que até os Inventários envolvendo UNIÃO ESTÁVEL poderão ser resolvidos EXTRAJUDICIALMENTE, cf. Resolução 35/2007 do CNJ.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:41
Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:16
Júri em Embu-Guaçu condena réu por chacina que deixou três mortos e cinco feridos
A pena foi fixada em 125 anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 09:55
Meu marido morreu e deixou filhos de outro casamento. E agora? Como fica essa herança?
Falecer deixando vários filhos em várias famílias é mais comum do que se imagina. A grande questão é como fica a divisão dos bens para todos esses descendentes, frutos de vários casamentos/uniões. PLANEJAR a distribuição pode ser a grande solução!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:58
Hospital é condenado por erro que deixou paciente em estado vegetativo
A indenização foi fixada em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o De Cujus, particularmente em razão da violação de sua incolumidade física, seu extenso sofrimento em 30 dias de UTI e as sequelas cerebrais que sofreu, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais autores, como suficiente para, com razoabilidade e proporcionalidade, reparar os danos sofridos, sem, contudo, implicar em enriquecimento sem causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:37
Revertida justa causa aplicada a copeira que deixou de preparar refeição para pacientes de hospital
A reclamada imputou à reclamante justa causa para a resolução do pacto laboral, consistente em desídia, indisciplina e incontinência de conduta no desempenho da função.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:25
SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo
Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:00
Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada
Juíza condenou a empregadora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1 mil reais por reprovar conduta da ré, a qual não registrou a carteira da autora
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:15
Tribunal do Júri de Planaltina julga tentativa de homicídio que deixou jovem paraplégico
O réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:00
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Ministro afirmou que o redirecionamento da execução só pode ocorrer mediante prova de que o sócio agiu com excesso de mandado ou infração de lei ou do estatuto da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:50
Município de Colombo é condenado a indenizar paciente que ingeriu medicamento que o deixou cego
Paciente ingeriu remédio denominado "Fenobarbital", que desencadeou Síndrome de Stevens-Johnson. Por não ter sido diagnosticada a tempo, síndrome causou cegueira permanente
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:47
Pegar bicicleta emprestada e não saber onde deixou não caracteriza apropriação indébita
Seguindo o voto do relator, que concluiu não haver justa causa para ação penal pelo crime de apropriação indébita, os ministros da Sexta Turma concederam o pedido de habeas corpus, extinguindo o processo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.